Lote de pagamentoRascunho

Eu, como usuário do sistema AgroDigital, quero buscar lote de pagamento, listar lotes de pagamento, adicionar lote de pagamento e visualizar lote de pagamento para gerenciar lotes de pagamento.

Histórico da fonte

v1.1 - 04/08/2026: Conversão para o formato completo.
v1.0 - 30/07/2026: Primeira versão da história.

História de usuário

Eu, como usuário do sistema, quero gerenciar lotes de pagamento, para que eu possa permitir a gestão eficiente dessas informações.

1. Buscar lote de pagamento

Dado que estou na tela inicial para usuários autenticados
Quando acesso o menu Lote de Pagamento (Ver RNC007 - Permissões de Acesso)
Então o sistema exibe a tela de busca, contendo os seguintes filtros:

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações
Número do Lote	Inteiro	Não	-
Tipo de Documento	Seleção simples	Não	Valores = “GTA”, “PTV”
Série - Número da GTA	Texto	Não	Disponível se “Tipo de Documento” = “GTA” Formato = 2 Letras + “-” + 6 Dígitos “LL-XXXXXX”
Número da PTV	Inteiro	Não	Disponível se “Tipo de Documento” = “PTV” Tamanho = 10 caracteres
Data do Pagamento do Usuário	Data	Não	Não pode ser maior que a data atual
Data de Conclusão do Pagamento	Data	Não	Não pode ser maior que a data atual
Situação	Seleção simples	Não	Valores = “Gravado”, “Aguardando Pagamento”, “Pago”, “Cancelado”

E exibe as seguintes ações: (Ver AC001 - Ações das telas de busca)

2. Listar lotes de pagamento

Dado que estou na tela de busca
E o campo de busca e/ou pelo menos um dos filtros disponíveis foi corretamente preenchido
Quando realizo a ação “Pesquisar”
E o sistema encontrou registros compatíveis com os valores informados
Então o sistema exibe os resultados retornados ordenados pelo nome, contendo os seguintes campos:

Campo	Descrição
Número do Lote	Exibe o número do lote
Tipo de Documento	Exibe o tipo do documento
Códigos do Documento	Exibe os códigos dos documentos a depender do tipo de documento. Se for GTA, exibe a Série - Número Se for PTV, exibe o Número (Um ou mais)
Data do Pagamento	Exibe com a Máscara = DD/MM/AAAA
Situação	Exibe a situação

E exibe as seguintes ações: (Ver AC002 - Ações das telas de listagem)

3. Adicionar lote de pagamento

Dado que estou na tela de cadastro
Então o sistema exibe um formulário, contendo os seguintes campos:

Informações Básicas

Campo	Tipo	Obrigatório	Editável	Validações
Tipo de Documento	Seleção simples	Sim	Não	Valores = “GTA”, “ATA”, “PTV”
Produtor Contribuinte	Seleção simples de entidade: produtor	Sim	Não	Para“Tipo de Documento” = “GTA” e “ATA”: Valores = pessoas físicas ou jurídicas que são produtores de explorações pecuárias Para “Tipo de Documento” = “PTV”: Valores = pessoas físicas ou jurídicas que são produtores de explorações agrícolas
Escritório Seccional	Seleção simples de entidade: unidade administrativa	Sim	Não	Somente leitura. Para papel do usuário = Produtor: Valor = Escritório Seccional (Unidade Administrativa) que abrange o município de endereço do produtor. Para papel do usuário = Funcionário do IMA: Valor = Escritório Seccional (Unidade Administrativa) de abrangência do funcionário do IMA.

Itens do Lote (Disponível quando o “Produtor” ou o “Contribuinte de Origem” for preenchido) (Um ou mais)

(Disponível se no campo “Tipo de Documento” = “GTA”)

Campo	Tipo	Obrigatório	Editável	Validações
GTAs	Seleção múltipla de entidade: GTA	Sim	Não	Valores = GTAs que atendam a todas as condições: Possuem situação = “Gravada”; O “Produtor Contribuinte” selecionado é o “Responsável de Procedência” da GTA; O pagamento da GTA deve ser realizado pelo produtor; A GTA pertence à jurisdição do Escritório Seccional informado. Para papel do usuário = Produtor: Valores = GTAs com status Gravada E que o produtor em questão é o responsável de procedência, E o responsável pelo pagamento é o produtor, E o produtor é o emitente da GTA Para papel do usuário = Funcionário do IMA: Valores = GTAs com status Gravada E que o produtor em questão é o responsável de procedência, E o responsável pelo pagamento é o produtor, E que foram emitidas por qualquer pessoa

(Disponível se “Tipo de Documento” = “ATA”)

Campo	Tipo	Obrigatório	Editável	Validações
ATAs	Seleção múltipla de entidade: ATA	Sim	Não	Valores = ATAs referentes ao contribuinte selecionado cadastrados no sistema com status “Gravada”

(Disponível se “Tipo de Documento” = “PTV”)

Campo	Tipo	Obrigatório	Editável	Validações
PTVs	Seleção múltipla de entidade: PTV	Sim	Não	Valores = PTVs referentes ao contribuinte selecionado cadastrados no sistema com status “Gravada”

Total do Lote

Campo	Tipo	Obrigatório	Editável	Validações
Quantidade de Documentos	Inteiro	Sim	Não	Somente leitura. Valor = quantidade de GTAs ou PTVs selecionadas
Valor do Lote de Pagamento	Decimal	Sim	Não	Somente leitura. Valor = soma dos valores das GTAs ou PTVs selecionadas

E exibe as seguintes ações: (Ver AC003 - Ações das telas de cadastro e AC006 - Ações de interação com formulários)

4. Visualizar lote de pagamento

Dado que estou na tela de visualização
Então o sistema exibe o formulário do critério de aceitação 3
E exibe os seguintes campos:

Etapas da Emissão de GTA (Para cada Situação possível)

Campo	Descrição
Nome da Situação	Exibe o nome da situação
Data do Situação	Exibe a data em que o lote obteve aquela situação

Dados da taxa ainda não gerados (Disponível se o status = “Gravada”)

Campo	Descrição
Gerar até	Exibe a data limite para gerar dados da taxa

Liberação pendente (Disponível se o status = “Aguardando Liberação”)

Campo	Descrição
Pagar até	Disponível se o pagamento ainda não foi realizado Exibe a data limite para pagar

GTA cancelada (Disponível se o status = “Cancelada”)

Campo	Descrição
Justificativa	Exibe a justificativa do cancelamento

Informações Básicas

Campo	Descrição
Número do Lote de Pagamento	Exibe o número do lote de pagamento
Data do Pagamento do Usuário	Exibe a data do pagamento do usuário
Data de Conclusão do Pagamento	Exibe a data de conclusão do pagamento

E exibe as seguintes ações:

Dados da taxa ainda não gerados (Disponível se o status = “Gravada”)

Ação	Descrição
Gerar Dados da Taxa	Gera os dados da taxa e vai para a tela da taxa. Muda o status de “Gravada” para “Aguardando Pagamento”

Pagamento pendente (Disponível se o status = “Aguardando ”Pagamento”)

Ação	Descrição
Realizar Pagamento	Disponível se o pagamento ainda não foi realizado Vai para a tela de pagamento. Se confirmado o pagamento, muda o status de “Aguardando Pagamento” para “Paga”

Outras Ações

Ação	Descrição
Documento Relacionado	Disponível se o status != “Gravada” Vai para a tela de visualização do documento de arrecadação relacionado (DAE ou Boleto)
Cancelar	Disponível se o status != “Paga” Vai para a tela de cancelar o lote
Visualizar Documento	Exibido para cada documento selecionado Vai para a tela do documento em questão

Realizar Pagamento

Campo	Descrição
Taxa do Lote	Exibe o valor da taxa do lote de pagamento
Vencimento	Exibe o tempo de vencimento do documento para a situação atual

Ação	Descrição
PIX - Gerar QR Code	Vai para a tela de pagamento com PIX
DAE / Boleto - Visualizar Documento	Vai para a tela de visualização do documento de arrecadação relacionado (DAE ou Boleto)
Voltar / Fechar	Volta para a tela de visualização

Pagamento com PIX

Campo	Descrição
Taxa do Lote	Exibe o valor da taxa do lote
Vencimento	Exibe o tempo de vencimento do lote para a situação atual
QR Code	Exibe o QR Code para pagamento. Ao detectar o pagamento, o sistema deve redirecionar o usuário para tela de pagamento concluído

Ação	Descrição
Voltar / Fechar	Volta para a tela de Realizar Pagamento

Documento Relacionado

Ação	Descrição
Baixar Documento	Baixa o arquivo PDF do documento em questão
Voltar / Fechar	Volta para a tela anterior

Cancelar Lote de Pagamento

Dado que estou na tela de cancelamento
Então o sistema exibe os seguintes campos:

Informações do Lote

Campo	Tipo	Obrigatório	Editável	Validações
Número do Lote de Pagamento	Texto	Sim	Não	Somente leitura Valor = número do lote
Situação	Seleção simples	Sim	Não	Somente leitura Valor = situação atual do lote
Justificativa	Texto	Sim	Sim	Tamanho = 1500 caracteres

Ação	Descrição
Cancelar Lote de Pagamento	Muda a situação do cadastro para “Cancelada”
Voltar / Fechar	Volta para a tela anterior

Regras de negócio específicas

RNE001 - Código do Lote de Pagamento:

O Número do Lote de Pagamento deve ser gerado:

RNE002 - Ciclo de vida do Lote de Pagamento:

O Lote de Pagamento deve seguir o ciclo de vida conforme os status abaixo:

Gravada: O lote foi criado, mas os dados para pagamento ainda não foram gerados. Enquanto estiver nesse status, o lote pode ser editado.
Aguardando Pagamento: Os dados para pagamento foram gerados. Ao entrar nesse status, o lote não pode mais ser editado.
Paga: O pagamento foi confirmado. Os documentos que constam no lote devem ser considerados como pagos. No caso do “Tipo de Documento” = “GTA”, então as GTAs selecionadas têm seus status alterados para “Liberado para Emissão”.
Cancelada: O lote foi cancelado e deixou de ser válido. Pode ser cancelada durante o ciclo de vida, exceto após o pagamento ter sido realizado. O cancelamento não pode ser revertido.

RNE003 – Prazos do ciclo de vida do Lote de Pagamento

Os prazos aplicáveis ao ciclo de vida do Lote de Pagamento são definidos por meio de parâmetros cadastrados e mantidos pelo Administrador do Sistema. Após o término do prazo aplicável, o Lote de Pagamento deve ser automaticamente cancelada. O sistema deve observar os seguintes parâmetros:

Prazo Máximo do Lote Gravado: período máximo de permanência no status Gravada.
Prazo Máximo para Pagamento da ATA: período máximo de permanência no status Aguardando Pagamento, contado a partir da geração dos dados para pagamento.
Prazo Máximo para Emissão da ATA Paga: período máximo para emissão após a confirmação do pagamento. Funcionários do IMA podem estender esse prazo mediante justificativa.

RNE004 – Forma de recolhimento da ATA

O recolhimento dos valores referentes à emissão da ATA deve ocorrer exclusivamente por DAE.

RNE005 – Apropriação da arrecadação da ATA

Para fins estatísticos de arrecadação, o sistema deve atribuir o valor arrecadado com a emissão da ATA ao município de jurisdição da UAD responsável pela origem da ATA.

Documentos vinculados

Convenções da conversão

As colunas Obrigatório e Editável correspondem a OBG e EDT da fonte. A edição posterior deve respeitar também as condições de somente leitura e situação do cadastro. As ações comuns foram mantidas nos pontos citados. Não foram criados exemplos, padrões ou regras ausentes da fonte.

Pendências da fonte

A fonte não informa código US; nenhum identificador foi criado.
A RNE001 termina em O Número do Lote de Pagamento deve ser gerado, sem especificar a regra de geração.
A busca admite GTA e PTV; o cadastro também admite ATA. Os totais mencionam apenas GTAs ou PTVs. Confirmar os campos e cálculos para ATA.
As situações variam entre Gravado/Gravada, Pago/Paga, Cancelado/Cancelada e Aguardando Pagamento/Aguardando Liberação. Confirmar o catálogo e as transições.
Os cabeçalhos da visualização citam emissão de GTA e GTA cancelada; a condição de Itens do Lote cita Contribuinte de Origem, ausente do cadastro. Confirmar os termos próprios de lote.
RNE003, RNE004 e RNE005 referenciam ATA em prazos, recolhimento e apropriação, embora a história trate de lotes com diferentes tipos de documento. Confirmar a aplicabilidade dessas regras.
Há pagamento por PIX e visualização de DAE/Boleto, mas a RNE004 exige exclusivamente DAE. Confirmar se o PIX liquida o DAE e quais meios são permitidos.
A RNE002 permite edição em Gravada, mas todos os campos do cadastro têm EDT = Não e não há critério de edição. Confirmar o fluxo e os campos alteráveis.