Estabelecimento agroindustrial POVPronto

Eu, como usuário do sistema AgroDigital, quero buscar estabelecimento agroindustrial POV, listar estabelecimento agroindustrial POV, cadastrar estabelecimento agroindustrial POV, visualizar estabelecimento agroindustrial POV e editar estabelecimento agroindustrial POV para gerenciar estabelecimentos agroindustriais POV.

Eu, como usuário do sistema, quero gerenciar estabelecimentos agroindustriais vegetais, para que eu possa permitir a gestão eficiente dessas informações.

1. Buscar estabelecimento agroindustrial POV

Dado que estou na tela inicial para usuários logados no sistema
Quando acesso o menu Estabelecimento Agroindustrial POV (Ver RNC007 - Permissões de Acesso)
Então o sistema exibe a tela de busca com o campo Código ou Nome do Estabelecimento Agroindustrial e os filtros descritos a seguir.

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Código ou Nome do Estabelecimento Agroindustrial	Texto	Não	Alfanumérico, máximo de 255 caracteres	“Estabelecimento São José”	Vazio
Número de Registro Federal	Texto	Sim	Alfanumérico, máximo de 30 caracteres	“17126”	Vazio
Tipo de Pessoa	Seleção	Sim	Valores pré-definidos: “Pessoa física”, “Pessoa jurídica”	“Pessoa física”	“Pessoa física”
Proprietário (“Nome”/”Nome Fantasia”)	Seleção pesquisável	Sim	Valores pré-definidos: pessoas físicas ou jurídicas que são proprietárias de estabelecimentos/recintos de evento cadastradas no sistema (ver US042 e US044) Deve ser pré-filtrado de acordo com o valor informado em “Tipo de Pessoa” Deve ser possível buscar por “Nome/Nome Fantasia” ou “CPF/CNPJ”	“José Aarão Neto - 555.009.956-40”	Vazio
Município	Seleção pesquisável	Não	Lista dos municípios brasileiros correspondentes ao estado de Minas Gerais	“Lavras”	Vazio
Situação	Seleção	Não	Valores pré-definidos: “Ativo”, “Inativo”	“Ativo”	Vazio

E exibe uma mensagem solicitando que o usuário selecione pelo menos um filtro e/ou utilize o campo de busca para visualizar os resultados
E exibe as seguintes ações:

Ação	Descrição
Adicionar Novo	Vai para a tela de cadastro
Pesquisar	Realiza a busca utilizando o campo de busca e os filtros
Inicial	Volta para a tela inicial para usuários logados no sistema

2. Listar estabelecimento agroindustrial POV

Dado que estou na tela de busca
E o campo de busca e/ou pelo menos um dos filtros disponíveis foi corretamente preenchido
Quando acesso a opção “Pesquisar”
E o sistema encontrou registros compatíveis com os valores informados
Então o sistema exibe os resultados retornados, contendo os seguintes campos:

Campo	Tipo	Ordenável	Descrição	Exemplo
Código	Texto	Não	Exibe o código do estabelecimento agroindustrial	“12345678910”
Nome	Texto	Sim	Exibe o nome do estabelecimento agroindustrial	“Estabelecimento São José”
Número de Registro Federal	Texto	Não	Exibe o número de registro federal do estabelecimento agroindustrial	“245”
Proprietários	Texto	Não	Exibe o CPF/CNPJ - Nome/Nome Fantasia dos proprietários do estabelecimento agroindustrial	“José Aarão Neto - 555.009.956-40, Divino de Souza Sobrinho - 444.009.956-40 …”
Município - UF	Texto	Sim	Exibe o município e a UF do estabelecimento agroindustrial	“Abadia dos Dourados - MG”
Situação	Seleção	Sim	Exibe a situação do cadastro	“Ativo”

E exibe as seguintes ações para cada registro retornado:

Ação	Descrição
Visualizar	Vai para a tela de visualização do item selecionado
Editar	Vai para a tela de edição do item selecionado

3. Cadastrar estabelecimento agroindustrial POV

Dado que estou na tela de cadastro
Então o sistema exibe um formulário, contendo os seguintes campos:

Os campos obrigatórios devem ser identificados no formulário.

Informações Básicas

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Nome Comercial do Estabelecimento Agroindustrial	Texto	Sim	Alfanumérico, máximo de 255 caracteres	“Estabelecimento São José”	Vazio
Possui Isenção de Inscrição Estadual?	Seleção	Sim	Valores pré-definidos: “Sim”, “Não”	“Sim”	“Não”

Disponível se o campo “Possui Isenção de Inscrição Estadual?” for definido como “Não”.

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Número de Inscrição Estadual	Texto	Sim	Numérico, máximo de 13 caracteres	“1453705800094”	Vazio

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Tipo de Pessoa	Seleção simples	Sim	Valores = Pessoa física, Pessoa jurídica.	Pessoa física	Pessoa física
Proprietário	Seleção de entidade	Sim	Valores = pessoas físicas ou jurídicas cadastradas (US042 e US044). Pré-filtrado por Tipo de Pessoa. Pesquisa por nome/razão social ou CPF/CNPJ.	José Aarão Neto	Vazio
CPF/CNPJ	Texto	Sim	Somente leitura. Disponível se Proprietário estiver preenchido. Corresponde à pessoa selecionada.	555.009.956-40	Vazio

Inspeção

Serviço de Inspeção

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Número de Registro Federal	Texto	Sim	Alfanumérico, máximo de 30 caracteres	“17126”	Vazio
Data de Vencimento do Registro	Data	Sim	Numérico, 8 dígitos, máscara MM/DD/AAAA Data deve ser futura	12/05/2026	Vazio

Atividade Desenvolvida

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Atividade Desenvolvida	Seleção múltipla	Sim	Valores pré-definidos: “Produtor ou Fabricante”, “Padronizador”, “Envasilhador ou Engarrafador”, “Atacadista”, “Exportador” “Importador” “Comércio” “Outro”	“Produtor ou Fabricante”	Vazio

Produtos (Zero ou mais)

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Produto (“Nome”)	Texto	Sim	Valores pré-definidos: produtos de origem vegetal cadastrados no sistema (ver US022) Deve ser possível pesquisar por “Nome do Produto”	“Açaí”	Vazio

Responsável Técnico (Zero ou um)

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Responsável Técnico	Seleção Pesquisável	Sim	Valores pré-definidos: profissionais da área vegetal cadastrados no sistema (ver US038) Deve ser possível buscar por “Nome” ou “CPF”	“Joaquim da Silva”	Vazio
CPF	Texto	Sim	Somente leitura. Disponível quando o campo ”Responsável Técnico” for preenchido. Deve corresponder ao cadastro informado no campo “Responsável Técnico”	“444.009.956-40”	Vazio

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Estabelecimento Agroindustrial Localizado em um Estabelecimento Agropecuário Cadastrado no IMA?	Seleção simples	Sim	Valores pré-definidos: “Sim”, “Não”	“Não”	“Não”
Estabelecimento Agropecuário (“Nome do Estabelecimento Agropecuário”)	Seleção pesquisável	Sim	Disponível se o campo ”Estabelecimento Agroindustrial Localizado em um Estabelecimento Agropecuário Cadastrado no IMA?” for definido como “Sim” Valores pré-definidos: estabelecimentos agropecuários cadastrados no sistema (ver US050) Deve ser possível buscar por “Nome” e “Código” do estabelecimento agropecuário e ”Nome”/”Razão Social”, “Município” e ”CPF”/“CNPJ” dos proprietários do estabelecimento agropecuário Restrito ao estado de Minas Gerais.	“Fazenda Rio Preto”	Vazio
Código do Estabelecimento Agropecuário	Seleção simples	Sim	Disponível se o campo ”Estabelecimento Agroindustrial Localizado em um Estabelecimento Agropecuário Cadastrado no IMA?” for definido como “Sim” Somente leitura Disponível quando o campo “Estabelecimento Agropecuário” for preenchido Deve corresponder ao cadastro informado no campo “Estabelecimento Agropecuário”	“34523423567”	Vazio
Zona	Seleção simples	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Endereço (Somente leitura se o campo “Estabelecimento Agroindustrial Localizado em um Estabelecimento Agropecuário Cadastrado no IMA?” for definido como “Sim”. Nesse caso, deve corresponder ao endereço do Estabelecimento Agropecuário informado Valores pré-definidos: “Rural”, “Urbana”	“Rural”	“Rural”
Estado	Seleção simples	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Rural” Somente leitura Valores pré-definidos: lista de todos os estados brasileiros Somente leitura. Valor = Minas Gerais.	Minas Gerais	Minas Gerais
Município	Seleção pesquisável	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Rural” Valores pré-definidos: lista de todos os municípios brasileiros correspondentes ao estado selecionado	“Lavras”	Vazio
Endereço — Nome da estrada e o quilômetro de referência.	Texto	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Rural” Alfanumérico, máximo 255 caracteres	“Estrada de chão no Km 12”	Vazio
Localidade	Seleção pesquisável	Não	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Rural” Valores pré-definidos: localidades cadastradas no sistema (ver US005) Deve ser pré-filtrado de acordo com o valor informado em “Município”	“Vila dos Técnicos”	Vazio
Distrito	Seleção pesquisável	Não	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Rural” Valores pré-definidos: distritos cadastrados no sistema (ver US005) Deve ser pré-filtrado de acordo com o valor informado em “Município”	“Cachoeira do Vale”	Vazio
CEP	Texto	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Numérico, 8 dígitos, máscara XXXXX-XXX Restrito ao estado de Minas Gerais.	“37060-400”	Vazio
Estado	Texto	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Consulta API de CEP Somente leitura Disponível quando o campo “CEP” for preenchido Restrito ao estado de Minas Gerais.	“Minas Gerais”	Valor obtido pela API de CEP
Município	Texto	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Consulta API de CEP Somente leitura Disponível quando o campo “CEP” for preenchido	“Timóteo”	Valor obtido pela API de CEP
Bairro	Texto	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Consulta API de CEP Alfanumérico, máximo 255 caracteres	“Centro”	Valor obtido pela API de CEP, quando disponível
Endereço	Texto	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Consulta API de CEP Alfanumérico, máximo 255 caracteres	“Avenida JK”	Valor obtido pela API de CEP, quando disponível
Número	Texto	Sim	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Alfanumérico, máximo 10 caracteres	10	Vazio
Complemento	Texto	Não	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Alfanumérico, máximo 255 caracteres	“Apto 02”	Vazio
Distrito	Seleção pesquisável	Não	Somente leitura se o estabelecimento agroindustrial estiver localizado em um estabelecimento agropecuário cadastrado no IMA; nesse caso, corresponde ao endereço do estabelecimento agropecuário selecionado. Disponível se campo “Zona” for definido como “Urbana” Valores pré-definidos: distritos cadastrados no sistema (ver US005) Deve ser pré -filtrado de acordo com o valor informado em “Município”	“Cachoeira do Vale”	Vazio
Possui a Mesma Geolocalização do Estabelecimento Agropecuário?	Seleção simples	Sim	Disponível se o campo “Estabelecimento Agroindustrial Localizado em um Estabelecimento Agropecuário Cadastrado no IMA?” for definido como “Sim” Valores pré-definidos: “Sim”, “Não”	“Sim”	“Não”
Formato	Seleção simples	Sim	Somente leitura se o campo “Possui a Mesma Geolocalização do Estabelecimento Agropecuário?” for definido como “Sim”. Nesse caso, deve corresponder a geolocalização do Estabelecimento Agropecuário informado Valores pré definidos: “DMS (graus, minutos, segundos), DD (decimal)”	“DMS (graus, minutos, segundos)”	“DMS (graus, minutos, segundos)”
Latitude	Decimal	Sim	Somente leitura se o campo “Possui a Mesma Geolocalização do Estabelecimento Agropecuário?” for definido como “Sim”. Nesse caso, deve corresponder a geolocalização do Estabelecimento Agropecuário informado Pode ser informada manualmente ou selecionada em um mapa, com consulta à API do Google Maps Deve possuir uma máscara de acordo com o formato informado (ver regra de negócio comum RN010) Deve ser pré estimada de acordo com as informações de endereço informadas	DMS: 19°09'56.979800000000"S DD: -19.165827719338893	Vazio
Longitude	Decimal	Sim	Somente leitura se o campo “Possui a Mesma Geolocalização do Estabelecimento Agropecuário?” for definido como “Sim”. Nesse caso, deve corresponder a geolocalização do Estabelecimento Agropecuário informado Pode ser informada manualmente ou selecionada em um mapa, com consulta à API do Google Maps Deve possuir uma máscara de acordo com o formato informado (ver regra de negócio comum RN010) Deve ser pré estimada de acordo com as informações de endereço informadas	DMS: 44°21'46.336500000000"W DD: -44.362871253967285	Vazio

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Utilizar Contato de Proprietários?	Seleção simples	Sim	Valores pré-definidos: “Sim”, “Não”	“Sim”	Sim
(Aplicar?)	Seleção simples	Sim	Proprietários (Disponível para cada proprietário informado no cadastro) (Um ou mais Valores pré-definidos: “Verdadeiro”, “Falso” Exibido para cada proprietário do cadastro. Os contatos dos proprietários selecionados são exibidos quando Utilizar Contato de Proprietários? = Sim.	“Verdadeiro”	Falso
Tipo de Contato	Seleção simples	Sim	Contatos Obrigatórios (Disponível se o campo “Utilizar Contato de Proprietários?” for definido como “Não”) (Disponível se nenhum contato de proprietário for escolhido como opção de contato do cadastro Somente Leitura	“E-mail”	“E-mail”
Email	Texto	Sim	Contatos Obrigatórios (Disponível se o campo “Utilizar Contato de Proprietários?” for definido como “Não”) (Disponível se nenhum contato de proprietário for escolhido como opção de contato do cadastro Alfanumérico, máximo 255 caracteres	“joaquim@email.com”	Vazio
Observação	Texto	Não	Contatos Obrigatórios (Disponível se o campo “Utilizar Contato de Proprietários?” for definido como “Não”) (Disponível se nenhum contato de proprietário for escolhido como opção de contato do cadastro Alfanumérico, máximo 1500 caracteres	“Meu email padrão”	Vazio
Tipo de Contato	Seleção simples	Sim	Contatos Obrigatórios (Disponível se o campo “Utilizar Contato de Proprietários?” for definido como “Não”) (Disponível se nenhum contato de proprietário for escolhido como opção de contato do cadastro Somente Leitura	“Telefone”	“Telefone”
Número	Texto	Sim	Contatos Obrigatórios (Disponível se o campo “Utilizar Contato de Proprietários?” for definido como “Não”) (Disponível se nenhum contato de proprietário for escolhido como opção de contato do cadastro Somente Leitura Numérico, 11 dígitos, máscara (XX) XXXXX-XXXX	“(35) 99999-1111”	Vazio
Observação	Texto	Não	Contatos Obrigatórios (Disponível se o campo “Utilizar Contato de Proprietários?” for definido como “Não”) (Disponível se nenhum contato de proprietário for escolhido como opção de contato do cadastro Alfanumérico, máximo 1500 caracteres	“Meu telefone”	Vazio
Tipo de Contato	Seleção simples	Sim	Outros contatos: zero ou mais itens. Valores pré-definidos: “Email”, “Telefone”	“Telefone”	“E-mail”
Email	Texto	Sim	Outros contatos: zero ou mais itens. Disponível se “Tipo de Contato” for definido como “Email” Alfanumérico, máximo 255 caracteres	“joaquim@email.com”	Vazio
Número	Texto	Sim	Outros contatos: zero ou mais itens. Disponível se “Tipo de Contato” for definido como “Telefone” Numérico, 11 dígitos, máscara (XX) XXXXX-XXXX	“(35) 99999-1111”	Vazio
Observação	Texto	Não	Outros contatos: zero ou mais itens. Alfanumérico, máximo 1500 caracteres	“Telefone do filho”	Vazio

Campo	Tipo	Obrigatório	Validações	Exemplo	Valor padrão
Documento	Arquivo	Sim	Tipos aceitos = PNG, JPG, PDF. Tamanho máximo = 50 MB.	documento.png	Vazio
Descrição	Texto curto	Não	Disponível quando Documento for informado. Tamanho máximo = 255 caracteres.	Documento de identidade com foto	Vazio
Observação	Texto longo	Não	Tamanho máximo = 1.500 caracteres.	Informações adicionais sobre a pessoa.	Vazio

E as seguintes ações:

Ações de Navegação

Ação	Descrição
Adicionar	Valida os dados informados, salva o cadastro e vai para a tela de sucesso do cadastro
Todos os estabelecimentos agroindustriais POV	Volta para a tela de busca

Ações de Formulário

Ação	Descrição
Ver item	Disponível para cada item informado no cadastro que esteja relacionado a outro cadastro Vai para a tela de visualização do cadastro selecionado
Adicionar/Remover item	Disponível para cada item informado no cadastro que podem ter mais de uma instância (ver título de seções na tabela e regras de negócio) Adiciona / Remover o item
Baixar documento	Disponível para cada anexo informado no cadastro Baixa o documento anexado

Caso de sucesso

Quando realizo a ação “Adicionar”
E todas os campos e regras de negócio foram validados corretamente
Então o sistema exibe uma mensagem de sucesso de cadastro
E exibe as seguintes ações:

Ação	Descrição
Voltar	Volta para a tela de busca
Visualizar	Vai para tela de visualização

4. Visualizar estabelecimento agroindustrial POV

Dado que estou na tela de visualização
Então o sistema exibe os campos do formulário descrito no critério de aceitação 3 como somente leitura, com seus valores já preenchidos
E, além desses, exibe os seguintes campos, também como somente leitura:

Informações Básicas

Campo	Tipo	Descrição	Exemplo
Código do Estabelecimento Agroindustrial	Texto	Código único gerado após o cadastro (ver regra de negócio para mais detalhes)	“1456”

Situação do Cadastro

Campo	Tipo	Descrição	Exemplo
Situação	Texto	Exibe a situação do cadastro	“Ativo”

Alterações do Cadastro

Campo	Tipo	Descrição	Exemplo
Usuário	Texto	Exibe o usuário que efetuou a última alteração no cadastro	“Lucas Pedro Conte”
Data e Hora da Modificação	Data	Exibe a data/hora em que isso ocorreu	“14/04/2012 07:29”

E exibe as seguintes ações:

Ações de Navegação

Ação	Descrição
Editar	Vai para a tela de edição
Todos os estabelecimentos agroindustriais POV	Volta para a tela de busca

Ações do Formulário

Ação	Descrição
Ver item	Disponível para cada item informado no cadastro que esteja relacionado a outro cadastro Vai para a tela de visualização do cadastro selecionado
Baixar documento	Disponível para cada anexo informado no cadastro Baixa o documento anexado

5. Editar estabelecimento agroindustrial POV

Dado que estou na tela de edição
Então o sistema exibe os campos descritos no critério de aceitação 3 já preenchidos e editáveis
E, além desses, exibe os novos campos do critério de aceitação 4 como somente leitura.
E exibe as seguintes ações:

Ações de Navegação

Ação	Descrição
Salvar	Vai para a tela de confirmação das edições
Visualizar estabelecimento agroindustrial POV	Volta para a tela de visualização

Ações do Formulário

Ação	Descrição
Ver item	Disponível para cada item informado no cadastro que esteja relacionado a outro cadastro Vai para a tela de visualização do cadastro selecionado
Adicionar/Remover item	Disponível para cada item informado no cadastro que podem ter mais de uma instância (ver título de seções na tabela e regras de negócio) Adiciona / Remover o item
Baixar documento	Disponível para cada anexo informado no cadastro Baixa o documento anexado
Ativar/Inativar/Suspender	Muda a situação do cadastro para “Ativo”, “Inativo” ou “Suspenso”, a depender da situação atual do cadastro

Caso de sucesso

Quando realizo a ação “Salvar”
E foi possível salvar as edições no cadastro
Então o sistema exibe as seguintes ações:

Ação	Descrição
Cancelar	Volta para a tela de edição
Salvar	Valida os dados informados, salva as edições e vai para a tela de visualização

Critérios de aceitação comuns

Aplicam-se os critérios do documento comum às histórias:

• CA001 - Salvar cadastro de uma entidade
• CA003 - Notificar erro ao usuário devido a falha técnica
• CA009 - Busca sem resultados
• CA010 - Uso incorreto de filtros de busca
• CA011 - Indicação de filtros de busca aplicados

Regras de negócio específicas

RNE001 — Unicidade a definir

O cadastro deve ser único no sistema, porém, não é simples saber quando ele já existe ou não. Por hora, o cliente ainda não definiu como será feita a identificação de cadastros duplicados.

RNE002 — Geração do código

Após o cadastro, deve-se gerar um código único, de 10 dígitos. O código será composto do código IBGE da Unidade Federada, de 2 dígitos, seguido de um número sequencial de 8 dígitos, conforme a RN09 do Manual de padronização da PGA

Vencimento do registro

O cadastro de um estabelecimento agroindustrial POV possui uma “Data de Vencimento do Registro”, definida da seguinte forma:

• Durante o cadastro, essa data deve ser informada manualmente pelo usuário.

• Próximo à data de vencimento, o sistema deve enviar notificações da seguinte forma:

  • Todas as pessoas físicas ou representantes legais de pessoas jurídicas proprietárias do cadastro e o serviço de inspeção devem ser notificados por e-mail e pelo sistema de notificações (ver US019).

  • A notificação deve informar que a data de vencimento está próxima e deve incluir: código do estabelecimento agroindustrial POV, nome do estabelecimento, código SIE, data de habilitação e data de vencimento.

  • As notificações devem ser enviadas com antecedência de 180, 30, 7 e 1 dia do vencimento, ou até que o cadastro seja atualizado com uma nova data de vencimento.

• Quando a data de vencimento expirar, o sistema deve alterar a situação do cadastro para “Suspenso” e gerar um alerta informando sobre o vencimento. O cadastro permanecerá nessa condição até que a situação seja regularizada.

Histórias e referências relacionadas

• US019 - Gerenciar notificações do usuário
• US022 - Gerenciar produto
• US042 - Gerenciar pessoa física
• US044 - Gerenciar pessoa jurídica
• US050 - Gerenciar estabelecimento agropecuário
• US038 - Gerenciar profissional da área vegetal

Referências

• Documentação comum a várias histórias
• Vinculações de cadastros
• Manual de padronização da PGA

Protótipos

• Buscar
• Listar
• Cadastrar
• Visualizar
• Editar

Validação

• Validada em reunião presencial ocorrida entre os dias 03/11/2025 e 05/11/2025, na Cidade Administrativa - Belo Horizonte/MG

Histórico da fonte

Versão	Data	Alteração
v1.1	27/01/2026	Correções após a homologação.
v1.0	27/01/2026	Primeira versão da história.

Pendências da fonte

• A identificação de cadastros duplicados ainda não foi definida na fonte (RNE001).
• O campo Código ou Nome do Estabelecimento Agroindustrial aparecia duas vezes na busca; foi mantido uma única vez.
• O filtro de proprietário se refere a proprietários de estabelecimentos/recintos de evento. Confirmar se esse universo deve ser o dos estabelecimentos agroindustriais POV.
• A busca oferece somente Ativo e Inativo, enquanto a edição e a regra de vencimento incluem Suspenso. Confirmar as situações disponíveis nos filtros.
• A regra de notificação menciona código SIE e data de habilitação, campos ausentes do cadastro POV, que possui Número de Registro Federal e Data de Vencimento do Registro. Confirmar o conteúdo da notificação.
• A máscara de vencimento foi informada como MM/DD/AAAA, mas os demais documentos usam dia/mês/ano. A fonte também utiliza exemplos de código com 11 ou 4 dígitos, enquanto a RNE002 exige 10; confirmar esses formatos.
• As referências a US028 — Produto apontam para o mesmo documento fornecido como US022; foram uniformizadas para US022.